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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 13:20
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2022 - 16:16
Nova regulamentação torna critérios para comercialização de equipamentos de energia mais rigorosos
Segundo o Gerente Comercial da UNICOBA, normativa do Inmetro vai aumentar nível de qualidade dos produtos e beneficiar consumidores.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 13:53
Decreto em São Paulo aumenta de forma ilegal tributos de máquinas, equipamentos e insumos agrícolas
Por Luiz Silveira e Caio Cesar Braga Ruotolo.
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 12:28
Ação Declaratória de Rescisão Contratual c/c pedido de indenização por danos materiais. Aluguel de equipamentos
Ação Declaratória de Rescisão Contratual c/c pedido de indenização por danos materiais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 16:37
“O uso de equipamentos de proteção quanto à segurança e saúde pessoal e coletiva”
registros de acidentes. A concessão de Equipamentos de Proteção Individual aos trabalhadores é uma
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 11:55
MP recomenda que revista de presos seja realizada com equipamentos eletrônicos
Grupo de Controle Externo da Atividade Policial enviou documento à Policia Federal para garantir direitos fundamentais
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 12:30
Crime de tráfico pode absorver posse de equipamentos para produção de drogas
Dependendo do contexto em que o tráfico de drogas é praticado, crime previsto no artigo 34 da Lei 11.343/06 (Lei de Drogas) pode ser absorvido pelo do artigo 33
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 17:50
Tensão bivolt em equipamentos elétricos e eletrônicos domésticos pode passar a ser obrigatória
O objetivo é facilitar a vida do cidadão que se muda para uma cidade com padrão de tensão diferente daquele adotado no lugar da residência anterior
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 20:30
CRA aprova isenção de IPI para máquinas e equipamentos usados na agricultura familiar
A redução de impostos, destacou o relator, vai estimular o acesso a máquinas e equipamentos
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 13:39
Retirados os equipamentos, comprador deve receber de volta o que pagou
Com a extinção do contrato firmado, as partes devem retornar ao ponto inicial, sob pena de enriquecimento ilícito do vendedor em detrimento do comprador
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 15:07
Empresa de equipamentos médico-hospitalares contesta ordem de devolução de valores aos cofres públicos
O convênio, no valor de R$ 309 mil, teve por objeto a aquisição de equipamentos médico-hospitalares
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 17:19
Turma mantém condenação do DF por retenção indevida de equipamentos do SAMU
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 11:18
Encanador vai receber adicional de periculosidade por contato com equipamentos de baixa tensão
Ele realizava também atividades de serralheiro e fazia manutenção de equipamentos.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 14:15
Empregada que lavava roupas de unidades de saúde sem equipamentos de proteção será indenizada
A empregada será indenizada moralmente em R$ 4,2 mil reais em razão do risco que correu de ser contaminada pelo material que manuseava
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 19:48
Reconhecida validade de norma da Anvisa que proibiu o uso de equipamentos para bronzeamento artificial
nacional, a comercialização e o uso dos equipamentos para bronzeamento artificial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Ação de cobrança. Compra e venda defeitos nos equipamentos que não impedem a sua utilização.
Restou incontroverso (nos autos) que os produtos adquiridos pela Requerida foram entregues e apresentaram defeitos desde a instalação.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 10:25
Empresa pagará adicional de insalubridade por fornecer equipamentos de proteção insuficientes
Por entender que os equipamentos de proteção eram insuficientes para garantir a saúde de um
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 10:57